Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)

 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR-CIM.AMLAP, convoca os Municípios consorciados e aptos a consorciar, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 12 de março de 2023 às 14h no Auditório da AMLAP – Rua Demócrito Paiva, 863, Lagoa Nova, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Alteração do Protocolo de Intenções e Estatuto Social; Saneamento Básico e Resíduos Sólidos; Licenciamento Ambiental no modelo Consorciado;

 Licitações Compartilhadas;

Outros encaminhamentos.

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 Natal, 29 de fevereiro de 2024 ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Presidente

Licitação

Dispensa de Licitação

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (CIM AMLAP), leva ao conhecimento dos interessados com base na Lei Federal nº

Meio Ambiente

Fiscalização ambiental

Encerramento do curso de fiscalização ambiental para os municípios consorciados que estão em processo de estruturação para o licenciamento das atividades desenvolvidas de impacto local.

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